Requisitos
- Idade a partir de 65 anos, ou deficiência com impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos).
- Renda familiar por pessoa de até 1/4 do salário mínimo, em regra. Outros elementos que comprovem a vulnerabilidade da família também podem ser considerados.
- Inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico).
Como funciona a análise
Para a pessoa com deficiência, o INSS faz avaliação médica e avaliação social. Para todos, a renda e a composição da família são conferidas pelo Cadastro Único.
O que é bom saber
- O BPC não paga 13º e não gera pensão por morte.
- O benefício é revisado periodicamente.
- Gastos com medicamentos, tratamentos e cuidados podem ser relevantes na análise da renda, especialmente na via judicial.